Áreas de Atuação

1.    Lei de Informática e Tecnologia:

  • Consultoria na confecção e gestão de contratos de P&D entre empresas e institutos;
  • Consultoria na gestão de recursos de P&D, viabilidade e enquadrabilidade de projetos;
  • Confecção e/ou assessoria no relatório demonstrativo (SAGLI);
  • Representação de interesses junto a órgãos governamentais;

2.    Direito Trabalhista e Previdenciário:

  • Assessoramento no planejamento trabalhista e previdenciário para empresas, com foco na otimização e redução de custos;
  • Assessoramento na gestão de conflitos trabalhistas internos e com sindicatos;
  • Consultoria e elaboração de pareceres escritos;
  • Especializado em questões relacionadas a acidentes de trabalho e em contratos de mão-de-obra temporária (Lei 7.019/74);
  • Defesa judicial dos interesses do cliente.

3.    Direito Empresarial:

  • Confecção e análise de contratos sociais de sociedades limitadas ou anônimas;
  • Assessoramento na resolução de conflitos societários;
  • Cisões, aquisições e fusões;
  • Planejamento sucessório, recuperação de empresas e contratos comerciais;
  • Recuperação de ativos;
  • Confecção e análise de contratos;
  • Assessoria em reuniões e negociação de cláusulas;
  • Contencioso judicial contratual. 

4.    Propriedade Industrial e Intelectual:

  • Busca de Marcas e Patentes nos bancos de dados nacionais e internacionais;
  • Pedido e acompanhamento de registro de marcas e relatório de patentes;
  • Contratos de cessão de tecnologia e assessoramento em negociações;
  • Monitoramento e defesa (judicial e extrajudicial) de propriedade industrial;
  • Assessoramento em decisões e planejamento de repartição de lucros com comunidades detentoras de conhecimento tradicional;

5.    Direito Imobiliário (urbano e rural):

  • Confecção e análise de contratos imobiliários;
  • Análise de documentação e viabilidade de aquisição e venda de terras na Amazônia brasileira (AM, AC, AP, RR, RO, TO e PA);
  • Defesa judicial de posse e propriedade (posseiros, grileiros, seringueiros);
  • Regularização de documentação e levantamento de certidões;
  • Desapropriação;

6.    Direito Ambiental:

  • Planejamento e assessoria ambiental preventiva;
  • Consultoria e acompanhamento de pedido de licenciamento ambiental de empreendimentos;
  • Acompanhamento para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta;
  • Defesa em procedimentos judiciais e administrativos envolvendo matéria ambiental;
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