1.
Lei de Informática e Tecnologia:
- Consultoria na confecção e gestão de contratos de
P&D entre empresas e institutos;
- Consultoria na gestão de recursos de P&D, viabilidade
e enquadrabilidade de projetos;
- Confecção e/ou assessoria no relatório
demonstrativo (SAGLI);
- Representação de interesses junto a órgãos
governamentais;
2. Direito Trabalhista e
Previdenciário:
- Assessoramento no planejamento trabalhista e
previdenciário para empresas, com foco na otimização e redução de custos;
- Assessoramento na gestão de conflitos trabalhistas
internos e com sindicatos;
- Consultoria e elaboração de pareceres escritos;
- Especializado em questões relacionadas a acidentes
de trabalho e em contratos de mão-de-obra temporária (Lei 7.019/74);
- Defesa judicial dos interesses do cliente.
3.
Direito Empresarial:
- Confecção e análise de contratos sociais de sociedades
limitadas ou anônimas;
- Assessoramento na resolução de conflitos
societários;
- Cisões, aquisições e fusões;
- Planejamento sucessório, recuperação de empresas e
contratos comerciais;
- Recuperação de ativos;
- Confecção e análise de contratos;
- Assessoria em reuniões e negociação de cláusulas;
- Contencioso judicial contratual.
4.
Propriedade Industrial e Intelectual:
- Busca de Marcas e Patentes nos bancos de dados
nacionais e internacionais;
- Pedido e acompanhamento de registro de marcas e
relatório de patentes;
- Contratos de cessão de tecnologia e assessoramento
em negociações;
- Monitoramento e defesa (judicial e extrajudicial)
de propriedade industrial;
- Assessoramento em decisões e planejamento de repartição
de lucros com comunidades detentoras de conhecimento tradicional;
5.
Direito Imobiliário (urbano e rural):
- Confecção e análise de contratos imobiliários;
- Análise de documentação e viabilidade de aquisição
e venda de terras na Amazônia brasileira (AM, AC, AP, RR, RO, TO e PA);
- Defesa judicial de posse e propriedade (posseiros,
grileiros, seringueiros);
- Regularização de documentação e levantamento de
certidões;
- Desapropriação;
6. Direito Ambiental:
- Planejamento e assessoria ambiental preventiva;
- Consultoria e acompanhamento de pedido de
licenciamento ambiental de empreendimentos;
- Acompanhamento para assinatura de Termo de
Ajustamento de Conduta;
- Defesa em procedimentos judiciais e
administrativos envolvendo matéria ambiental;
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